Entenda mudanças do abono salarial, seguro-desemprego e pensão por morte
O governo decidiu alterar as regras para receber cinco benefícios trabalhistas e previdenciários para eliminar excessos, aumentar a transparência e corrigir distorções. Entenda abaixo as mudanças do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso, da pensão por morte e do auxílio-doença.
As alterações não vão afetar os valores de quem já recebe os benefícios. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, as mudanças não são retroativas. As novas regras já estão valendo e devem gerar redução de custos de, aproximadamente, R$ 18 bilhões por ano, a preços de 2015.
Governo vai aumentar rigor na concessão de benefícios ao trabalhador
A única medida anunciada que valerá para todos os beneficiados será o aumento da transparência dos programas. Os nomes dos beneficiados, a que auxílio eles têm direito, por qual motivo e quanto recebem são informações que, de acordo com Mercadante, estarão disponíveis publicamente na internet, da mesma forma que é hoje para quem recebe o Bolsa Família.